Aviso Legal

1. Operador

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2. Contacto

Procuramos responder a todos os pedidos no prazo de um dia útil. Para questões relacionadas com encomendas, inclua o número de referência da sua encomenda no assunto.

3. Número de Identificação para Efeitos de IVA

Número de identificação para efeitos de IVA, nos termos do § 27a da Umsatzsteuergesetz (UStG):

4. Registo Comercial

A Circonis é operada como uma atividade comercial registada (eingetragenes Gewerbe) por Piotr Domowicz. A atividade está registada junto da autoridade comercial competente (Gewerbeamt) em Berlim.

5. Responsável pelo Conteúdo

Pessoa responsável pelo conteúdo deste site, nos termos do § 55, n.º 2, do MStV (Medienstaatsvertrag):

6. Resolução de Litígios

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha (RLL) para consumidores. A plataforma está disponível em: ec.europa.eu/consumers/odr

Não somos obrigados a participar em processos de resolução de litígios perante uma junta arbitral de consumo e, regra geral, não o fazemos. No entanto, estamos sempre disponíveis para resolver quaisquer litígios de forma direta e amigável — contacte-nos, em primeiro lugar.

7. Responsabilidade pelo Conteúdo

O conteúdo deste site foi compilado com cuidado e de acordo com o nosso melhor conhecimento. No entanto, não podemos aceitar qualquer responsabilidade pela exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo. Como prestador de serviços, somos responsáveis pelo nosso próprio conteúdo neste site, nos termos do § 7, n.º 1, do TMG (Lei Alemã dos Telemedia).

No entanto, nos termos dos §§ 8 a 10 do TMG, não somos obrigados a monitorizar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiquem atividade ilegal. As obrigações de remoção ou bloqueio da utilização de informação ao abrigo da lei geral não são afetadas por esta disposição.

Qualquer responsabilidade a este respeito só é possível a partir do momento em que tomemos conhecimento de uma infração concreta. Após a notificação de tais infrações, removeremos este conteúdo de imediato.

8. Responsabilidade por Ligações

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As páginas ligadas foram verificadas quanto a eventuais infrações legais no momento da ligação. Não foi identificado qualquer conteúdo ilegal nesse momento. Não é razoável exigir um controlo permanente do conteúdo das páginas ligadas sem indícios concretos de uma infração. Após a notificação de infrações, removeremos essas ligações de imediato.

9. Direitos de Autor

O conteúdo e as obras criadas pelo operador do site nestas páginas estão sujeitos à lei alemã de direitos de autor. A reprodução, o tratamento, a distribuição ou qualquer forma de exploração comercial de tal material, além do âmbito previsto na lei de direitos de autor, exigirá o consentimento prévio por escrito do respetivo autor ou criador.

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